terça-feira, 8 de novembro de 2011

História da Democracia: a tradição republicana moderna


No pensamento grego vigorou a tripartição, do qual Platão evidenciou a Democracia e a Monarquia
No pensamento romano surgiu a contraposição entre reino e república e em seguida entre república e principado.
Na tradição medieval São Tomás funda a distinção em governo baseado nas leis e governo não baseado nas leis.
Maquiavel baseado principalmente na política da Roma antiga dedicou a sua abra ao principado do qual afirma: “todos os Estados, todos os domínios que tiveram e têm império sobre os homens, foram e são repúblicas ou principados”. Neste caso a república não é necessariamente uma democracia, já que a república pode ser também aristocrática ou até mesmo um governo misto. A Democracia seria um governo policrático por ser formado por vários colégios (poligarquia) se opondo ao governo monocrático (governo centrado nas mãos de um só, monarquia). Neste sentido a democracia seria de modo geral o governo que é contra o despotismo, característica central da Democracia moderna.
Ao se estudar a democracia nesta época (séculos XVI-XVII-XVIII), há uma grande confusão ao se tentar separar a idéia de república com a idéia de democracia. Montesquieu elaborou três formas de governo, república, monarquia e despotismo, o governo republicano é feito tanto de forma aristocrática como de forma democrática. As duas formas de repúblicas se separam quando se trata da virtude que é o principio clássico da democracia e não da aristocracia.  Para Robespierre a democracia varreria o despotismo, em tempo de paz a virtude vigoraria e em tempos de revolução prevaleceria  a virtude mais o terror.
Mas foi em Rousseau que república e democracia coincidiram. No Contrato Social, ele funde a teoria da soberania popular, a quem compete através da formação de uma vontade geral inalienável, indivisível e infalível, o poder de fazer as leis, e o ideal, não menos clássico, mas renovado, na admiração pelas instituições de Genebra, levantando-se contra a desigualdade dos movimentos monárquicos e despóticos. O Estado que Rousseau constrói é uma Democracia, mas ele prefere chamar de República. Ele tem como Democracia uma forma de governo, para ele se não for uma República, não é nem mesmo um Estado e sim um domínio privado conquistado à força.
 Rousseau

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